Overview
Fernanda Rocha é especialista em regulamentação e compliance no setor de jogos e apostas, com atuação concentrada no cenário brasileiro. Na 456bet, presta consultoria jurídica orientando operadoras e equipes internas sobre requisitos legais, frameworks de conformidade e práticas de transparência adaptadas ao contexto regulatório do Brasil.
Formada em Direito e com formação complementar em governança corporativa, ela trabalha em colaboração com autoridades regulatórias e operadores do mercado para promover segurança, proteção de dados e prevenção ao jogo problemático. Seu objetivo é traduzir normas e riscos para orientações práticas, ajudando a garantir operações éticas e conformes às exigências vigentes no país.
Expertise & Topics
Regulação de jogos e apostas
Atua no acompanhamento de propostas legislativas e normas administrativas que impactam o setor no Brasil, prestando suporte na interpretação de requisitos para licenciamento, responsabilidades operacionais e obrigações fiscais em BRL. Oferece orientação sobre adequação a exigências locais e sobre diálogo com órgãos reguladores brasileiros.
Compliance e governança corporativa
Desenvolve políticas internas de compliance, códigos de conduta e programas de treinamento para operadores, com foco em controles internos, due diligence de parceiros e prevenção a fraudes. Busca alinhar práticas de governança às melhores referências do mercado, respeitando as particularidades da legislação nacional.
Proteção de dados e LGPD
Assessora na implementação de medidas de proteção de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo tratamento legal de dados de jogadores, bases legais aplicáveis, e mecanismos para garantia de privacidade e segurança da informação.
Prevenção ao jogo problemático
Orientações práticas para identificação e mitigação de riscos relacionados ao jogo problemático, desenvolvimento de políticas de jogo responsável, limites em transações em BRL e procedimentos de atendimento e suporte ao usuário, buscando proteger público e operador.
Contributions
- Consultoria jurídica contínua para operadoras nacionais e internacionais atuando no mercado brasileiro.
- Elaboração de políticas de compliance, manuais operacionais e programas de governança adaptados ao Brasil.
- Assessoria em proteção de dados (LGPD) aplicada ao ecossistema de jogos e apostas.
- Desenvolvimento de materiais de formação e workshops sobre regulação, prevenção ao jogo problemático e boas práticas.
- Atuação colaborativa com autoridades e partes interessadas para elevar padrões de transparência e segurança no setor.
Contact & Notes
Para consultas institucionais ou propostas de colaboração: Email: [email protected]
Disponibilidade: consultoria para operadoras, autoridades e projetos de conformidade. Detalhes e agenda mediante contato prévio.
Observação: as orientações veiculadas têm caráter informativo e não substituem parecer jurídico personalizado. Conteúdo publicado no portal 456bet e produzido com foco na realidade regulatória brasileira.
